Contratos Inteligentes na Política Monetária e Fiscal do Brasil

15 בפבר׳ 2023

Desde a sua criação em 2015, a tecnologia da rede Ethereum tem ganhado cada vez mais relevância, conquistando cada vez mais adoção. Inclusive, recentemente, considero que a rede Ethereum deu um passo muito importante no tocante a escalabilidade, com a sua última atualização para Proof-of-stake.

Mas não é sobre isso que quero tratar neste artigo. Que que quero trazer aqui, é algo muito mais interessante do que apenas discutir meramente sobre as características tecnológicas da rede Ethereum. Aqui vamos falar sobre a rede Ethereum como sendo uma solução definitiva para os problemas e embates político-econômicos do Brasil. 

Uma das características mais marcantes da Ethereum é a sua capacidade de suportar a criação e execução de contratos inteligentes, que são programas autônomos que executam automaticamente acordos pré-determinados entre duas ou mais partes sem a necessidade de intermediários.

Nesse contexto, é que trago a possibilidade de explorar o potencial dos contratos inteligentes da Ethereum como ferramentas de gestão e controle da política monetária e fiscal no Brasil. 

No momento em que escrevo esse artigo, o assunto que está em alta no momento, é a crise que o Brasil enfrenta diante de um embate entre o poder executivo e o banco central, no tocante à política monetária e à taxa de juros.

O governo atual mira estimular a economia através da redução forçada da taxa de juros, enquanto o banco central busca manter a inflação sob controle com o aumento da taxa de juros. 

E antes de querer te incentivar a defender o que esta certo ou errado neste cenário, o meu contraponto é te levar a considerar a utilização da tecnologia de contratos inteligentes da rede Ethereum para a implementação de uma política fiscal e monetária totalmente autônoma e descentralizada.

Tal modelo se baseia em uma governança descentralizada, que possibilitaria o exercício de um democracia plena no processo de tomada de decisão e daria transparência cristalina a todo esse processo.

• O Modelo Atual de Política Monetária e Fiscal no Brasil:

O modelo atual de política monetária e fiscal tem sido bastante desafiador, como sempre. Aliás, como em qualquer país.

No caso do Brasil, o governo atual acredita que o caminho mais curto para estimular a economia é por meio de cortes forçados na taxa de juros, a fim de incentivar a tomada de crédito, consequentemente o consumo e o investimento, levando ao aumento na demanda por bens e serviços, produção e emprego.

Já o banco central tem tentado manter a inflação sob controle por meio do aumento da taxa de juros, o que naturalmente acaba reduzindo a demanda por bens e serviços, mas diminuindo a inflação e mantendo o poder de compra da nossa moeda preservada.

É claro que o aumento da taxa de juros impacta negativamente na economia. Mas isso se dá muito mais como um reflexo, do que como causa.

O desacordo entre o poder executivo e o banco central reflete a dificuldade de encontrar o equilíbrio entre o estímulo à economia e o controle da inflação. Tal dificuldade se agrava pelas crises políticas constantes e pelo cenário de pandemia que afetou a economia global.

• A Utilização de Contratos Inteligentes:

A utilização da tecnologia de contratos inteligentes poderia ser a solução para todos esses problemas enfrentados pelos brasileiros por causa desse modelo atual de política monetária e fiscal no Brasil.

Essa tecnologia permitiria a implementação de um modelo eficiente e transparente, baseado em contratos programados para tomar decisões automaticamente, levando em consideração indicadores econômicos como inflação, crescimento econômico e atividade econômica, produção, consumo interno exportação, investimentos, entre outras muitas variáveis.

Além disso, a governança descentralizada seria outra característica fundamental desse modelo. O que possibilitaria que mais pessoas tivessem voz e voto nesses processos de tomadas de decisões, aumentando a transparência e reduzindo a possibilidade de corrupção ou interferência política.

No entanto, o tema blockchain e governança descentralizada ainda são vistos como uma ideia utópica, uma vez que é algo totalmente desacreditado pelo establishment, que não quer perder o controle da máquina e advoga o argumento chave de que pode ser difícil garantir a participação ativa de todos os usuários da rede e a implementação de um modelo justo e equitativo no final das contas.

Com isso, um dos maiores desafios a serem enfrentados está na necessidade de educar as pessoas sobre a tecnologia de contratos inteligentes e a governança descentralizada.

Ainda há uma grande parcela da população que não está familiarizada com esses conceitos e, portanto, seria algo muito difícil obter a participação ativa de uma quantidade significativa de usuários nessa rede, que seria a responsável pela governança econômica do país.

Outro desafio, é garantir a segurança e a confiabilidade desses contratos inteligentes. Seria necessário que fossem adotadas medidas de segurança e proteção para garantir que os contratos inteligentes funcionem corretamente e não sejam vulneráveis a ataques ou explorações maliciosas. Pois como, mesmo num cenário utópico de adoção dessa alternativa, isso ainda seria um assunto desconhecido para o senso comum, portanto poderia haver sérios riscos envolvidos na sua implementação e uso, ainda mais quando há política envolvida.

Por fim, é importante ressaltar que é claro que a utilização da tecnologia de contratos inteligentes e da governança descentralizada não seria a solução mágica para todos os problemas econômicos e financeiros do país. Isso teria os seus benefícios de estabilidade econômica notados somente no longo prazo. Mas definitivamente, este é um assunto que precisa começar a tomar notoriedade nas rodas de conversas. 

E espero que esse artigo seja mais uma faísca para, um dia, fazer pegar essa brasa.